Andamento e calendário da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil – CTIA
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que há anos colabora com o Congresso Nacional na construção de um Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil que promova a inovação responsável – desde as discussões do PL 21/2020 na Câmara…
Nota sobre o substitutivo aprovado pela CCTI ao PL 5875/13 e seus apensados
O Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, as entidades subscritoras reiteram a necessidade de maior…
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NOTA PÚBLICA: NOVAS REGRAS DO TSE PARA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET NAS ELEIÇÕES PODEM TER CONSEQUÊNCIAS GRAVES SOBRE O DEBATE PÚBLICO
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais. Nesse momento, vem a público se manifestar sobre aspectos importantes da Resolução n° 23.732/2024, aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a propaganda eleitoral para as…
Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa
Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores têm permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo dos direitos digitais. Foi assim com o processo de debates no CGI.br que resultou no Decálogo…