CDR divulga Pílulas de Conhecimento sobre IA
A Coalizão Direitos na Rede apresenta dois importantes documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial, com base em estudos, pesquisas e diálogos com a sociedade civil, academia e poder público. Trazemos a vocês as Pílulas de Conhecimento sobre IA, uma série com temas diferentes a cada edição. Nesta primeira publicação, abordamos as contribuições sobre…
ECA Digital (PL 2628): Autoridade competente é fundamental para que lei não fique no papel
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo de entidades dedicadas aos direitos fundamentais no ambiente digital, vem a público manifestar a necessidade de manutenção de uma autoridade competente no desenho do Projeto de Lei 2628/2022 (“ECA Digital”), em votação no…
Nota pública a favor da transparência em reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados
A Coalizão Direitos na Rede vem se manifestar a favor da transmissão online das reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Composto por membros da sociedade civil e representantes do poder público, o CNPD tem como atribuições propor diretrizes estratégicas e subsídios para a atuação da…
Nota Pública da Coalizão Direitos na Rede em Apoio ao Projeto de Lei 469/2024 e em Defesa da Neutralidade da Rede
A neutralidade da rede é mais do que um princípio. Ela é uma das bases que permitiram a Internet se desenvolver e capilarizar pelo mundo e que tornou possível a criação, sobrevivência e expansão de um ecossistema digital complexo e diverso. O conceito, formulado por Tim Wu, parte da noção de que uma rede pública deve tratar de forma igualitária todos os conteúdos, sites e serviços. Transformada mais tarde em princípio, essa concepção assegura que…